Sobre a Organização da Educação Nacional, analise as seguintes incumbências: Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. As incumbências descritas acima são de responsabilidade:

Dos estabelecimentos de ensino.

Questão 953660

Pedagogia · 2021

ID 953660

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Candelária

Sobre a Organização da Educação Nacional, analise as seguintes incumbências:

Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

As incumbências descritas acima são de responsabilidade: