Questão 953564

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 953564

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Candelária

Segundo a Lei nº 8.080/1990, também chamada de Lei Orgânica da Saúde, à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) compete, EXCETO:

Alternativa A:
Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa B:
Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
Alternativa C:
Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual.
Alternativa D:
Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.
Alternativa E:
Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.