Questão 953368 de Pedagogia - Instituto Consulplan 2026

Questão

ID 953368

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Profissionais da Educação

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes

Determinado professor, servidor efetivo da rede municipal, não participou da semana escolar de planejamento pedagógico e não forneceu justificativas. Ao ser indagado sobre a ausência, informou que já planejou o semestre de aulas e ministrará os conteúdos em sala, cumprindo, assim, seus deveres. Posteriormente, solicitado a participar das estratégias de recuperação para alguns alunos com menor rendimento, o professor alegou estar indisponível no semestre, e argumentou que a função não é de sua competência, sendo uma atribuição do reforço escolar no contraturno, conforme previsão legal. Considerando a conduta do professor, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O professor não tem obrigação legal de estabelecer estratégias de recuperação, pois a LDB elenca essa incumbência como atribuição privativa do estabelecimento de ensino.
Alternativa B:
A conduta do professor viola a LDB. É incumbência legal expressa dos docentes participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino e elaborar seu plano de trabalho segundo essa proposta.
Alternativa C:
A LDB define como obrigatória a participação do professor no planejamento escolar se o mesmo for membro do núcleo pedagógico do estabelecimento de ensino. A colaboração nas reuniões pedagógicas é legalmente facultativa para os demais professores.
Alternativa D:
O professor está correto quanto ao planejamento, pois a liberdade de cátedra lhe permite a definição de seu plano de trabalho sem participação obrigatória da escola, desde que homologado pela proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. No entanto ele erra quanto à recuperação de alunos com menor rendimento escolar.

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