Questão 953348

Expressa, prioritariamente, diretrizes administrativas do sistema educacional, cabendo ao professor adequar suas práticas às normas estabelecidas pelos órgãos centrais.

Configura-se como um documento flexível, porém restrito à definição de objetivos curriculares, não interferindo diretamente nas relações pedagógicas e sociais da escola.

Assume uma função articuladora das dimensões formal, social e política da educação, orientando o fazer docente para além da técnica, na direção de fins democráticos e emancipatórios.

Constitui-se como um instrumento normativo que organiza conteúdos e métodos, assegurando eficiência técnica e padronização das práticas pedagógicas, independentemente das dimensões sociais e políticas da educação.