Questão 952850

educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade

educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade

ensino noturno, adequado às condições do educando que trabalha, na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA)

ensino fundamental e ensino médio para todos os que não os concluíram na idade própria, na modalidade de educação à distância