Questão 95266

A conquista e a colonização da América pela Espanha foram acompanhadas por um intenso debate moral e jurídico sobre a legitimidade da dominação e a natureza dos povos indígenas. A Junta de Valladolid (1550-1551) foi o clímax desse debate, opondo duas figuras centrais: Juan Ginés de Sepúlveda, que defendia a 'guerra justa' contra os indígenas com base em sua suposta inferioridade e práticas como o canibalismo e o sacrifício humano, e o frei Bartolomé de las Casas, que argumentava em favor da racionalidade e humanidade dos nativos, defendendo sua conversão pacífica.

Analise as seguintes afirmativas à luz do debate de Valladolid e de seus desdobramentos:

I. A argumentação de Sepúlveda baseava-se na filosofia de Aristóteles sobre a 'escravidão natural', aplicando-a aos indígenas americanos para justificar a conquista como um ato civilizatório e de tutela.

II. Bartolomé de las Casas, em sua defesa, propôs a abolição completa de qualquer forma de trabalho compulsório para os indígenas e, como consequência direta, advogou pelo fim da escravidão africana, por considerá-la igualmente desumana.

III. Embora a Junta de Valladolid não tenha chegado a uma conclusão formal e definitiva que declarasse um vencedor, o debate influenciou a legislação posterior da Coroa, que, ao menos no plano teórico, buscou reforçar medidas protetivas aos indígenas, ainda que a exploração continuasse na prática.

Está correto o que se afirma em: