Questão 95259 de Direito do Trabalho - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 95259

Disciplina: Direito do Trabalho

Assuntos: Terceirização, Terceirização e Subcontratação

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O debate sobre a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e a Lei nº 13.429/2017 (Lei da Terceirização) no Brasil foi marcado por forte polarização. Os defensores da nova legislação argumentavam que a permissão da terceirização irrestrita traria modernização e crescimento, enquanto os críticos apontavam para os riscos de precarização. Do ponto de vista da análise histórica das relações de trabalho, o principal argumento dos críticos à liberação da terceirização para a atividade-fim era que essa medida poderia:

Alternativa A:
Aumentar excessivamente os custos das empresas, tornando-as menos competitivas no mercado global.
Alternativa B:
Fortalecer a identidade de classe dos trabalhadores, uma vez que todos passariam a pertencer a uma única categoria profissional, a dos terceirizados.
Alternativa C:
Levar à fragmentação dos trabalhadores no mesmo local de trabalho, dificultar a organização sindical por categoria profissional e erodir o princípio da isonomia (trabalho igual, salário igual), resultando em piores condições de trabalho e remuneração.
Alternativa D:
Gerar um excesso de vagas de emprego formais e com alta remuneração, causando um 'apagão' de mão de obra no país.
Alternativa E:
Contrariar os interesses do capital industrial, que historicamente sempre se opôs a qualquer forma de flexibilização das leis trabalhistas.

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Questão 95259

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