Questão 95170

Foi estabelecido como um protetorado internacional, administrado coletivamente pelas 14 nações signatárias da Ata Geral para garantir a neutralidade comercial da região.

Foi entregue à Associação Internacional do Congo, uma organização de fachada que, na prática, o tornou uma propriedade pessoal do Rei Leopoldo II da Bélgica, sob a promessa de fins humanitários e de livre comércio.

Tornou-se uma colônia oficial do Estado Belga desde o início, com o parlamento belga assumindo o controle administrativo e financeiro da região imediatamente após a conferência.

Foi dividido entre a França e Portugal, que passaram a administrar conjuntamente a Bacia do Congo, garantindo a liberdade de navegação para todas as nações europeias.

Permaneceu como um território independente sob a soberania de chefes locais, com a garantia de que as rotas comerciais fluviais seriam abertas a todas as nações, fiscalizadas por uma comissão internacional.