Questão 951374

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 951374

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Leia o texto a seguir:

Art. 216-A. O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração [...], institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, [...] tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

(Constituição Federal de 1988)

De acordo com o texto constitucional, o Sistema Nacional de Cultura tem como um de seus princípios

Alternativa A:
a promoção de iniciativas da sociedade civil, mediante aprovação do Governo Federal.
Alternativa B:
a centralização progressiva dos processos de gestão, dos recursos e das ações relativas a políticas públicas de cultura.
Alternativa C:
a cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural.
Alternativa D:
o controle de qualidade do fomento à produção dos entes subnacionais e das instituições da sociedade civil.
Alternativa E:
o poder regulatório do Governo Federal para a padronização de procedimentos voltados à definição de bens materiais e imateriais.

Estatísticas Cadernos

Questão 951374

Continue estudando na plataforma