Questão 951288 de Legislação Federal - VUNESP 2025

Questão

ID 951288

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

A profissional de serviço social da fictícia escola municipal Paulo Freire, em reunião com a equipe escolar, professores, inspetores e diretores, propôs fazer um trabalho com os pais e responsáveis dos alunos e alunas matriculados na escola, para que possam participar das propostas educacionais da instituição. Todavia, alguns professores foram contra a profissional, que, para defender sua proposta, recorreu à seguinte determinação do ECA:

Alternativa A:
é obrigatório que os pais ou responsáveis participem da definição tanto do processo pedagógico quanto das propostas educacionais.
Alternativa B:
é dever dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Alternativa C:
é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do conteúdo pedagógico, bem como definir as propostas educacionais.
Alternativa D:
é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Alternativa E:
é facultativo aos pais ou responsáveis ter ciência do conteúdo pedagógico, bem como definir as propostas educacionais.

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Questão 951288

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