Questão 950108

a concessão do benefício está condicionada à comprovação, pelo segurado, de ter sofrido algum tipo de agravo decorrente da exposição a agente químico, físico ou biológico, em algum momento de sua vida laboral, sem tempo determinado.

os riscos e agentes prejudiciais à saúde são comprovados, na avaliação qualitativa, pela descrição da exposição, da duração do contato, da sua intensidade e frequência, bem como das vias de absorção, entre outros.

o perfil profissiográfico previdenciário, emitido exclusivamente por médico do trabalho, deve conter, obrigatoriamente, os afastamentos por agravos relacionados ao trabalho, o número de exames complementares realizados e a utilização adequada do EPI.

a exposição aos agentes reconhecidamente cancerígenos para humanos, listados pela IARC e constantes do rol de insumos da empresa, configura um direito automático ao benefício, sendo dispensanda a sua comprovação técnica.

a avaliação quantitativa será o único critério admitido, legalmente, para configurar a efetiva exposição aos agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.