Questão 950057

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 950057

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 6.965/1981 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e Determina Outras Providências

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

A Lei n^o 6.965, de 9 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo e determina outras providências, estabelece, em seu artigo 14, que a renda do Conselho Federal é constituída por legados, doações e subvenções; rendas patrimoniais e

Alternativa A:
15 % (quinze por cento) do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas de cada Conselho Regional.
Alternativa B:
20% (vinte por cento) do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas de cada Conselho Regional.
Alternativa C:
10% (dez por cento) do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas de cada Conselho Regional.
Alternativa D:
20% (vinte por cento) do produto da arrecadação de anuidades, taxas, sem considerar emolumentos e multas de cada Conselho Regional.
Alternativa E:
15 % (quinze por cento) do produto da arrecadação de anuidades, taxas, sem considerar emolumentos e multas de cada Conselho Regional.

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