Questão 950041

não se encontra associado ao conceito de equidade em saúde, porque não impacta de forma diferente a saúde de pessoas, grupos sociais e comunidades e suas possibilidades de acesso à proteção e ao cuidado à vida.

se refere especificamente aos fatores médicos, biológicos e de relações sociais que influenciam a saúde de forma positiva ou negativa, a depender das condições de acesso físico aos serviços de saúde e da rede social de suporte ao indivíduo que necessita de atendimentos de saúde.

foi objeto, em 2005, da criação da Comissão Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (DSS) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). E em 2011 foi realizada a Conferência Mundial sobre DSS, na cidade do Rio de Janeiro, que resultou na Declaração Política do Rio, um documento que sintetiza os compromissos dos Chefes de Estado, Ministros da Saúde e outros representantes de governos, de articular essa temática com a agenda do desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas.

no Brasil, foi adotado imediatamente após a criação da Comissão Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), por meio da criação de sua Comissão Nacional sobre o tema em 2006; utilizando o modelo de Dahlgreen e Whitehead (1991), que apresenta 2 níveis de determinantes sociais da saúde: os proximais, vinculados aos comportamentos e estilos de vida individuais; e os distais, relacionados às condições de vida e trabalho.

no Brasil, assim como o conceito de promoção da saúde e o conceito ampliado de saúde, ainda não estão contemplados na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde; sendo necessário que sejam incorporados esses conceitos às diretrizes das Conferências Nacionais de Saúde, do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde para o planejamento setorial e a gestão participativa do sistema.