Questão 949940

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 949940

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Segundo dispõe a Lei n^o 8.080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS):

Alternativa A:
o aumento do número de cirurgias eletivas realizadas no intervalo de um ano fiscal, reduzindo a fila para exames.
Alternativa B:
a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Alternativa C:
a redução do nível de mortalidade infantil no Brasil aos níveis observados em países integrantes da Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Alternativa D:
a instituição de um sistema de financiamento público de ações integradas de saúde, no âmbito da União, estados e municípios.
Alternativa E:
a redução das desigualdades sociais, raciais e de gênero no acesso à saúde pública de qualidade, contribuindo para a redução das diferenças regionais.