Questão 949871

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 949871

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Sobre as formas de ingresso e saída da Administração Pública, é correto afirmar que

Alternativa A:
funções de confiança são de livre nomeação e exoneração.
Alternativa B:
servidor público que adquire estabilidade após período determinado constitucionalmente não pode perder o cargo.
Alternativa C:
cargos comissionados, destinados apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, não admitem processo de seleção.
Alternativa D:
ocupante de cargo público de provimento efetivo é passível de exoneração ad nutum.
Alternativa E:
concurso público é obrigatório para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.