Questão
ID 949630Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas
Assinale a alternativa correta referente à Resolução – RDC no 307/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Ministério da Saúde, que se refere ao regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.