Questão 94962 de Direito Ambiental - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 94962

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Protocolo de Kyoto

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A concepção do Protocolo de Kyoto foi marcada por intensas negociações que buscaram equilibrar a urgência ambiental com as realidades econômicas e políticas das nações. A relutância de certos países em aderir ou ratificar o tratado, bem como as concessões feitas durante sua formulação, definiram seu alcance e eficácia. Um dos pontos mais controversos foi a forma como o protocolo lidou com as emissões provenientes do 'Uso da Terra, Mudança no Uso da Terra e Florestas' (LULUCF, na sigla em inglês) e a inclusão dos chamados 'sumidouros de carbono' na contabilidade das emissões.

A esse respeito, a inclusão dos sumidouros de carbono na contabilidade do Protocolo de Kyoto foi vista por muitos como:

Alternativa A:
Uma vitória para os países em desenvolvimento, que puderam gerar créditos de carbono em larga escala por meio da conservação de suas florestas tropicais, financiando o desenvolvimento sustentável.
Alternativa B:
Uma medida unânime e tecnicamente simples, pois a capacidade de absorção de carbono pelas florestas era facilmente mensurável, fortalecendo a integridade ambiental do acordo desde o início.
Alternativa C:
Uma concessão controversa a países como Canadá, Rússia e Austrália, que permitiu que utilizassem a absorção de carbono por suas vastas áreas florestais para compensar emissões industriais, o que foi criticado como uma 'brecha' que diminuía a necessidade de mudanças estruturais na matriz energética.
Alternativa D:
Um mecanismo exclusivo do segundo período de compromisso do Protocolo (pós-2012), introduzido pela Emenda de Doha para incentivar o reflorestamento e o florestamento como principais estratégias de mitigação global.

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