Questão 94881

Estabeleceu uma monarquia constitucional parlamentarista, na qual o poder executivo era exercido por um Primeiro-Ministro responsável perante a Dieta (parlamento), sendo o Imperador uma figura puramente cerimonial.

Concedeu soberania absoluta à Dieta Imperial, que detinha o poder de nomear e demitir ministros, comandar as forças armadas e vetar as decisões do Imperador.

Consagrou o Imperador como uma figura sagrada e soberana, que detinha o comando supremo do exército e da marinha e exercia o poder executivo através de ministros que eram responsáveis perante ele, e não perante a Dieta, cujos poderes eram limitados.

Criou uma república presidencialista, abolindo a monarquia e transferindo o poder executivo para um presidente eleito indiretamente pela Dieta.

Implementou um sistema de soberania popular, no qual o poder emanava do povo e era exercido através de seus representantes na Dieta, com o Imperador atuando como um mediador em caso de conflitos entre os poderes.