Questão 948197

A obrigatoriedade da gestão democrática determinada no ensino público (inciso VIII do artigo 3^o, da LDB), prevista, para todas as instituições de ensino nos artigos 12 e 13, é medida desafiadora, porque pressupõe

I. a aproximação entre o que o texto da lei estabelece e o que se sabe fazer, no exercício do poder em todos os aspectos.

II. a gestão democrática feita por diretores escolares democráticos para organizar e dirigir os canais institucionais de participação.

III. que os processos e procedimentos administrativos e pedagógicos, no âmbito da escola e do sistema educativo, devem orientar-se por esse princípio.

IV. a qualificação das decisões colegiadas para legitimá-las, mesmo quando em desacordo com a regulação do sistema de ensino.

V. a horizontalização das relações, de vivência e convivência colegiada, superando o autoritarismo no planejamento e na organização curricular.

Está correto o que se afirma APENAS em