Questão 948016

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 948016

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é direito dos pais ou responsáveis

Alternativa A:
registrar formalmente no Conselho Tutelar as punições dos professores aos alunos.
Alternativa B:
ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Alternativa C:
participar da elaboração do regimento escolar para definir as regras disciplinares dos alunos.
Alternativa D:
participar do Conselho Municipal de Educação representando a escola de seus filhos.
Alternativa E:
integrar a comissão de avaliação para participar da decisão sobre aprovação ou retenção de alunos.