Questão 947871

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 947871

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Na EMEF Vale do Embu, os alunos do 3o ano frequentemente provocam um grupo de alunas que estudam no 2o ano, dizendo que lugar de gorda é no “spa” e não na escola. A conduta dos alunos contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA quando este estabelece que

Alternativa A:
nenhuma criança portadora de necessidade especial pode sofrer qualquer tipo de preconceito ou agressão verbal.
Alternativa B:
nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de discriminação.
Alternativa C:
toda escola deve oferecer condições adequadas de alimentação escolar, para evitar que as crianças engordem.
Alternativa D:
é considerado infração, sujeito a punição, qualquer ato configurado como assédio moral.
Alternativa E:
poderá ser expulso da escola, o aluno que, com frequência, não respeitar seus colegas e professores.

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