Questão
ID 947646Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas
A legislação brasileira prevê a educação como um direito da pessoa com deficiência, assegurando um sistema educacional que seja inclusivo. Cabe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o projeto pedagógico das escolas de modo que contemple a educação inclusiva, por meio da institucionalização do