Questão 947217

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 947217

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Nos termos da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa

Alternativa A:
exclusiva dos Poderes Públicos, destinadas a assegurar os direitos inerentes apenas à previdência.
Alternativa B:
público-privada, destinadas a assegurar os direitos e obrigações relativos à família, à previdência e às liberdades individuais.
Alternativa C:
dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Alternativa D:
exclusiva dos Poderes Públicos, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Alternativa E:
dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à previdência, ao esporte e à família.