Questão 947209

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 947209

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Inviolabilidade do Domicílio

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a casa é o asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela poderá penetrar

Alternativa A:
sem o consentimento do proprietário, salvo, entre outros casos, por determinação judicial, em qualquer período do dia ou da noite.
Alternativa B:
sem o consentimento do morador, salvo, entre outros casos, na hipótese de flagrante delito.
Alternativa C:
com ou sem o consentimento do morador, havendo sempre necessidade de autorização do proprietário.
Alternativa D:
sem o consentimento do morador, salvo, entre outros casos, acompanhado do Delegado de Polícia.
Alternativa E:
sem o consetimento do morador, salvo, entre outros casos, durante a noite com determinação judicial.