Questão 946987

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 946987

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A RENAME pode ser complementada pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, desde que haja pactuação na comissão intergestores.
Alternativa B:
Trata-se da relação de todos os medicamentos liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para uso no país.
Alternativa C:
A cada liberação de novos medicamentos pela ANVISA é obrigatória a atualização da RENAME.
Alternativa D:
O Ministério da Saúde é responsável para dispor sobre a RENAME e pode fazê-lo sem consultar qualquer outro órgão do SUS.
Alternativa E:
Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas referentes à RENAME são independentes do Ministério da Saúde.