Questão 946985

Direito Previdenciário · 2019

Questão

ID 946985

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Homem comparece a um Centro de Referência em Assistência Social, representando seu pai idoso, de 70 anos, que está acolhido em um Instituição de Longa Permanência porque não tem mais condições de se manter, solicitando o benefício de prestação continuada (BPC). Nesse caso, o benefício será

Alternativa A:
negado, pois a condição de acolhimento do idoso prejudica seu direito ao benefício.
Alternativa B:
concedido ao idoso se a renda per capita de sua família for inferior a ¼ do salário mínimo.
Alternativa C:
repassado integralmente à família desse idoso, uma vez que este já se encontra abrigado.
Alternativa D:
rejeitado, porque esse tipo de benfeitoria destina-se, exclusivamente, às pessoas com deficiência.
Alternativa E:
transferido para os gestores da instituição de acolhimento, pois a instituição assumiu os cuidados com o idoso.

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