Questão 946648

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 946648

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Momento da Ocorrência

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Caso o fato gerador de um determinado tributo seja ato ou negócio jurídico sujeito a uma condição suspensiva, é correto afirmar que o fato gerador será uma situação

Alternativa A:
jurídica e considerar-se-á ocorrido desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normal-mente lhe são próprios.
Alternativa B:
de fato e reputar-se-á perfeito, acabado e definitiva-mente constituído desde o momento do implemento da condição.
Alternativa C:
jurídica e reputar-se-á perfeito, acabado e definitiva-mente constituído desde o momento do implemento da condição.
Alternativa D:
de fato e considerar-se-á ocorrido desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normal-mente lhe são próprios.
Alternativa E:
jurídica e reputar-se-á perfeito, acabado e definitiva-mente constituído desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio.

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Questão 946648

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