Questão 946642 de Direito Tributário - VUNESP 2019

Questão

ID 946642

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Nos exatos termos da legislação nacional, é tributo

Alternativa A:
toda obrigação financeira, compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua ou não sanção de ato ilícito, instituída em lei e c obrada mediante atividade administrativa plenamente discricionária.
Alternativa B:
toda obrigação financeira, compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua ou não sanção de ato ilícito, instituída pela legislação tributária e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Alternativa C:
toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Alternativa D:
toda prestação pecuniária, compulsória ou não, em moeda, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída pela legislação tributária e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Alternativa E:
toda prestação pecuniária, compulsória ou não, em moeda, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída pela legislação tributária e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.