Questão 946640

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 946640

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Impostos e Lei Complementar

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa que apresenta a relação correta.

Alternativa A:
Empréstimos compulsórios: espécie tributária previs-ta constitucionalmente, de competência dos Estados e do Distrito Federal, passível de cobrança em situa-ções extraordinárias.
Alternativa B:
Taxas: imposto cobrado em função de serviço públi-co prestado ao cidadão ou posto à sua disposição, cuja base de cálculo não pode coincidir com a dos demais tributos.
Alternativa C:
Contribuições de intervenção no domínio econômi-co: tributos parafiscais de competência da União, cobrados em razão do exercício do poder de polícia sobre certas atividades econômicas.
Alternativa D:
Contribuições de melhoria: instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valoriza-ção imobiliária.
Alternativa E:
Impostos: tributos cobrados em razão da ocorrência de fatos geradores específicos, conforme regras de competência fixadas constitucionalmente, cujo pro-duto é, em regra, vinculado a finalidades precisas.