Questão 946442

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 946442

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

De acordo com o que disciplina a Constituição Federal em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Será concedida pela União a extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
Alternativa B:
É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Alternativa C:
É inviolável a liberdade de consciência e crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, vedada, na forma da lei, a proteção aos locais de culto.
Alternativa D:
A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, dependem de autorização estatal.
Alternativa E:
É plena a liberdade de associação para quaisquer fins, inclusive os paramilitares.