Questão 946439

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 946439

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e rurais, é assegurado(a)

Alternativa A:
a jornada de 08 (oito) horas, como regra geral, para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
Alternativa B:
o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos da lei.
Alternativa C:
a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
Alternativa D:
o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
Alternativa E:
a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 (cento e oitenta) dias.