Questão 94572

Em qualquer circunstância, desde que o abate seja realizado de forma humanitária.

Quando realizado por um caçador, ainda que não tenha a devida licença para a prática de caça.

Quando o animal estiver doente e puder ser curado, mesmo que não haja necessidade imediata de alimentação.

Apenas para fins comerciais, visando o aproveitamento econômico da carne do animal.

Em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.