Questão 945683

Pedagogia · 2012

Questão

ID 945683

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2012 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que

Alternativa A:
o acesso ao ensino fundamental é um direito público de caráter objetivo, podendo qualquer cidadão exigi-lo do Poder Público.
Alternativa B:
o atendimento aos educandos com necessidades especiais será laico e gratuito na rede pública e preferencialmente realizado em escolas especializadas.
Alternativa C:
os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de elaborar sua proposta pedagógica, não detendo, contudo, plena autonomia na realização deste trabalho.
Alternativa D:
os Conselhos Estaduais de Educação, em colaboração com os Conselhos Municipais de Educação, estabelecerão as diretrizes para a Educação Infantil.