Questão 945643

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 945643

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)

Ano: 2012 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Conforme as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O Presidente da República e o Vice-Presidente tomarão posse em sessão do Congresso Nacional.
Alternativa B:
Se, decorridos 10 (dez) dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
Alternativa C:
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal, o Presidente da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa D:
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição 90 (noventa) dias depois de aberta a última vaga.
Alternativa E:
O mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos.