Questão 945511

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 945511

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2012 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas


Uma garota de 9 anos era aluna em uma escola pública localizada na região Centro-Oeste do Brasil. Ela foi com a família para o interior de São Paulo e ficou 10 meses sem estudar, pois os pais dela não a matricularam em nenhuma escola. Além disso, a menina ajuda os pais na agricultura familiar, plantando, colhendo e comercializando hortifrutigranjeiros por cerca de 10 horas diárias, retornando exausta para casa, sem tempo para brincar. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa que apresenta os diretos feridos neste caso.

Alternativas da questão 945511
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