Questão 94550

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 94550

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2025 Banca: UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso Órgão: Universidade Federal de Mato Grosso


Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Um dos fundamentos é que a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

( ) Entre os objetivos, está a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

( ) Dentro das diretrizes, estão incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

( ) O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um instrumento.


Assinale a sequência correta.

Alternativas da questão 94550
Pular para o conteúdo principal