Questão
ID 94535Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará
A respeito dos diferentes sistemas de infraestrutura urbana no Brasil, julgue os itens que se seguem.
Conforme a legislação específica, o saneamento básico compõe-se apenas dos subsistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.