Questão 945340

Legislações de Órgãos · 2012

Questão

ID 945340

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Organização Mundial da Saúde - OMS - Legislação Aplicada

Ano: 2012 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

A OMS aprovou, em 25 de maio de 2005, o novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Acerca do RSI, é incorreto afirmar que

Alternativa A:
Um viajante de posse de um certificado válido de vacinação contra a febre amarela deverá receber outra dose da vacina contra a doença ao entrar no Brasil, sobretudo quando proceder de uma área onde a Organização tenha determinado haver risco de transmissão de febre amarela.
Alternativa B:
Os certificados de vacinação deverão ser totalmente preenchidos em inglês ou francês, podendo ser preenchidos, adicionalmente, numa terceira língua, além de inglês ou francês.
Alternativa C:
Exames médicos invasivos, vacinas e afins não serão exigidos de viajantes, exceto quando for necessário para determinar se há risco para a saúde pública.
Alternativa D:
Se um viajante a quem o Estado puder exigir exame médico nos termos do Regulamento não consentir ou permitir os exames ou medidas profiláticas, o Estado poderá recusar a entrada desse viajante.
Alternativa E:
Na implementação das medidas de saúde de que trata o Regulamento, serão levados em consideração o gênero e as preocupações socioculturais, étnicas ou religiosas dos viajantes.