Questão
ID 945328Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública
Ano: 2012 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas
Sobre a notificação de doenças, agravos e eventos da saúde pública, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A notificação compulsória é obrigatória apenas a médicos, enfermeiros e estabelecimentos públicos de saúde, excluindo-se da obrigatoriedade outros profissionais de saúde e os estabelecimentos particulares de saúde e ensino. ( ) É vedado aos gestores estaduais e municipais do SUS a exclusão de doenças, agravos e eventos constantes nos Anexos da Portaria 104/11 do Ministério da Saúde. ( ) É vedada a elaboração de listas estaduais ou municipais de Notificação Compulsória, no âmbito de sua competência e de acordo com perfil epidemiológico local.