Questão 94526 de Direito Ambiental - FGV 2025

Questão

ID 94526

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

No que diz respeito ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA): procedimentos, diretrizes e especificidades quando se trata da preservação do patrimônio cultural, após o recebimento dos estudos ambientais, o IBAMA solicitará manifestação dos órgãos e entidades envolvidos, como o Iphan, que

Alternativa A:
deverá apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, nos prazos de até cento e vinte dias, no caso de EIA/RIMA, e de até sessenta dias, nos demais casos, contado da data de recebimento da solicitação.
Alternativa B:
deverá apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, nos prazos de até noventa dias, no caso de EIA/RIMA, e de até trinta dias, nos demais casos, contado da data de recebimento da solicitação.
Alternativa C:
deverá apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, nos prazos de até noventa dias, no caso de EIA/RIMA, e de até quarenta e cinco dias, nos demais casos, contado da data de recebimento da solicitação.
Alternativa D:
deverá apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, nos prazos de até sessenta dias, no caso de EIA/RIMA, e de até trinta dias, nos demais casos, contado da data de recebimento da solicitação.
Alternativa E:
deverá apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, nos prazos de até trinta dias, no caso de EIA/RIMA, assim como nos demais casos, contado da data de recebimento da solicitação.

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Questão 94526

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