Questão
ID 94494Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Araricá
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, o conceito de resíduos sólidos é: