Questão 94492

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 94492

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho

A Lei Federal n^o 9.795/1999 e o Decreto Federal n^o 4.281/2002 estabelecem diretrizes e normas para a Política Nacional de Educação Ambiental.

Em relação ao assunto educação ambiental presente nos diplomas legais citados, pode-se afirmar que ela deve

Alternativa A:
ser oferecida apenas no ensino formal, como disciplinas obrigatórias nas escolas de ensino fundamental e médio.
Alternativa B:
promover a conscientização sobre a importância do desenvolvimento tecnológico, mesmo que em detrimento da conservação ambiental.
Alternativa C:
ser um processo contínuo e permanente, presente em todos os níveis e modalidades do ensino formal e não formal.
Alternativa D:
focar exclusivamente na conservação de espécies ameaçadas, sem considerar aspectos socioeconômicos.
Alternativa E:
ser implementada apenas por instituições educacionais, não abrangendo a participação de organizações não governamentais (ONGs) ou comunidades.