Questão 94490

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 94490

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)

Ano: 2025 Banca: UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso Órgão: Universidade Federal de Mato Grosso


É princípio básico da Educação Ambiental, previsto na Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999:

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