Questão 944829

As brinquedotecas que funcionam nos hospitais infantis proporcionam atividades lúdicas, sem fins educacionais, e visam apenas ao entretenimento infantil.

As atividades e avaliações escolares realizadas pelo aluno, durante a sua internação hospitalar, não tem validade para o ensino regular e devem ser desconsideradas por seus professores da escola em que ele está matriculado.

As escolas, embora possuam alguns casos de alunos afastados em razão de tratamentos de saúde de longa duração, têm o direito de divergir quanto à legitimidade das atividades executadas fora do âmbito escolar, pois estas são consideradas não didáticas.

Trata-se de um caso de uma criança que, mesmo estando impossibilitada de frequentar a escola, tem o seu direito à educação garantido, em um espaço hospitalar, através de um atendimento educacional especializado.