Questão
ID 94472Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2025 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos podem ser classificados em relação à sua origem e, também, em relação à sua periculosidade.
Sobre esse tema são realizadas as seguintes afirmativas:
I. Os resíduos domiciliares, de limpeza urbana, de serviços públicos e de serviços de saúde são classificações quanto à origem.
II. Os resíduos classificados como perigosos são aqueles que apresentam características tais como inflamabilidade, corrosividade, toxicidade e teratogenicidade, oferecendo riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
III. São classificados como não perigosos os resíduos que apresentam características de patogenicidade e/ou mutagenicidade e que não oferecem riscos à saúde pública ou ao meio ambiente.
Estão corretas as afirmativas