Questão 944619

Direito Sanitário e Saúde · 2012

Questão

ID 944619

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2012 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Em relação a esta lei, é incorreto afirmar que

Alternativa A:
o SUS tem por objetivo executar ações tais como a vigilância nutricional e a orientação alimentar.
Alternativa B:
tem o princípio da universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
Alternativa C:
obedece ao princípio da preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
Alternativa D:
exclui a iniciativa privada da participação do SUS.
Alternativa E:
atua na execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica.