Questão 94456

do Estado em conjunto com o Município, por se tratar de uma unidade de conservação.

da União, por ser uma unidade de conservação integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

do Estado, pela capacidade lesiva presente na situação narrada.

do Município, por estar localizado em uma unidade de conservação municipal.

do Município, pela capacidade lesiva presente na situação narrada.