Questão 94435

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 94435

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Decreto nº 8.437/2015 — Tipologias de Licenciamento Ambiental Federal

Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sinop

A construção, instalação e funcionamento de estabelecimentos utilizadores de recursos ambientais, considerados potencialmente poluidores, dependerão de prévio licenciamento por órgão estadual competente:

Alternativa A:
estando isentos de garantir publicidade, sendo também resguardados quanto à necessidade de divulgar suas atividades
Alternativa B:
devendo distribuir, de forma impressa, informativos mensais a todos os endereços do bairro em que estão inseridos, durante um período de 12 meses
Alternativa C:
sendo obrigatório que os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva obtenção sejam publicados em veículo de informação oficial do respectivo Estado, bem como em um periódico regional ou local de grande circulação
Alternativa D:
devendo, de forma compulsória, apresentar pedagogicamente os projetos a serem licenciados a toda a rede escolar do município onde estiver localizado o empreendimento

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