Questão
ID 94421Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2025 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Flores de Goiás
As diretrizes gerais para a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) estão sujeitas à Resolução CONAMA nº 001/1986, no Brasil, a responsável