Questão
ID 94420Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Da Poluição e outros Crimes Ambientais, Lei Nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri
Se um cidadão em Brejo Santo resolver explorar uma área para obtenção de pedra brita, em terreno de sua propriedade, sem licença competente, ele estará sujeito à: